Salários e proventos de aposentadoria podem ser penhorados

proventos de aposentadoria dos reclamados, até o pagamento total do crédito trabalhista, no que foi acompanhado pela maioria da Turma julgadora

Valor da causa pode orientar fixação de honorários em ações sem condenação

60% do total, a ministra fixou honorários em R$ 20 mil. Em primeira instância a decisão havia estabelecido R$ 480

Avós respondem a ação por alimentos só na incapacidade dos pais

contra eles somente nos casos em que ficar provada a total ou parcial incapacidade dos genitores em provê-los.

Associação de servidores questiona decisão do TJ-SP que considerou greve ilegal

promover a paralisação, total ou parcial, das atividades dos trabalhadores sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

CPI no TJ apura se lobista enviou dinheiro ao exterior

As quatro remessas somam um total de US$ 140 mil. Os dados, originalmente, foram obtidos pelos

Responsabilidade civil. Impugnação ao valor da causa. Montante indenizatório meramente estimativo.

As contrarrazões não se prestam à formulação de pedido de total improcedência da demanda. Tal

Acordo sem reconhecimento de vínculo de emprego. Contribuições previdenciárias.

previdenciárias sobre o valor total dos acordos judiciais celebrados entre empresas, ou contribuinte individual a

Michel Temer é eleito presidente da Câmara para o biênio 2009/10

Câmara dos Deputados para o biênio 2009/10, com 304 do total de 509 votos.

Juiz determina que empresa pague procedimento cirúrgico a trabalhador

), determinou a um frigorífico o custeio total de procedimento cirúrgico a ser realizado no ombro direito de trabalhador lesionado por acidente de trabalho.

Não corre prescrição contra incapaz

A 6ª Turma do TRT-MG negou provimento a recurso em que o Banco do Brasil argüía prescrição total do

Trabalhador rural e testemunha são condenados por litigância de má-fé

Um trabalhador rural e sua testemunha foram condenados a pagar indenização e multa no valor total

Resolução nº 3.517, de 6 de dezembro de 2007.

Banco Central do Brasil. Dispõe sobre a informação e a divulgação do custo efetivo total

Mantida decisão que dispensou universidade de homologar demissão

que tenham contra si decisões judiciais trabalhistas total ou parcialmente desfavoráveis.

CJF libera aos TRFs mais de R$ 1,8 bilhões para pagamento dos precatórios federais de 2004

, representando R$ 400 milhões a mais em relação ao total pago em 2003 (R$ 1,4 bilhões).

Emenda Constitucional nº 43, de 15 de Abril de 2004

, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste.

Apelação cível. Ação de indenização. Contrato de seguro de vida. Doença preexistente quando da contratação. Omissão da moléstia pelo segurado. Violação dos princípios da transparência e boa-fé. Perda do direito do capital segurado.

Perdi a minha comanda, e agora?

Professora de Direito da UNIFRAN, explica o que deve e o que pode ser feito em caso de perda do

Devedor de pensão alimentícia que pede regime aberto para prisão civil não consegue liminar

trará prejuízo para o preso e também para sua filha, já que há o risco de perda do emprego.